Município. Reversão ao cargo efetivo.

Contratação através de concurso público para a função de motorista e exercício de função de confiança.

Recurso de revista. Justiça do trabalho.

Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.

Participação em reuniões e outras atividades extra-classe dá direito a professor de receber horas-extras

Prova testemunhal comprovou que além de dar aulas, a empregada participava de cursos para estágio, semana de enfermagem e reuniões pedagógicas, atividades consideradas extraclasse pela CCT

Sentença que condenava ex-prefeito e seu assessor é parcialmente reformada

Além de perderem as funções públicas os acusados tiveram os direitos políticos suspensos por três anos

Civil. Ação de cobrança de indenização securitária. Má prestação do serviço de corretagem.

Fato do serviço. Inexistência. Culpa da corretora irrelevante no caso concreto.

Escola de samba terá de indenizar foliona que não recebeu fantasia

A escola de samba Bambas da Orgia, de Porto Alegre, terá de indenizar em R$ 1 mil uma foliona de Encantado/RS. Em 2007, a agremiação vendeu e não entregou a fantasia que daria direito à mulher desfilar.

Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro

O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central telefônica e no forro do laboratório, além de vários produtos molhados.

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Ação Rescisória. ICMS. Energia Elétrica. Demanda contratada ou de potência

Peculiaridades advindas do tecnicismo próprio da matéria desconsideradas pelo acórdão vergastado

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Intervalo intrajornada.

Jornada contratual de seis horas. Limite legal ultrapassado. Pagamento integral.

TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo

O rapaz que realizou os disparos também foi condenado